ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇAO N°01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇAO N 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A DISPENSA FISICA DE LICITAÇAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a camara municipal de araguaçu-To a celebrar convenio com a associaçao de radiodifusao comunitaria de araguaçu, e da outras providencias.
Dispoe sobre a regulamentaçao da lei n 14.133 de 1 de abri de 2021, que dispoe sobre licitaçoes e contratos administrativos no ambito da Camara Municipal de Araguaçu-To
RESOLUÇÃO Nº. 001/2013.
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaçu/TO., que passa a vigorar na conformidade com o texto acostado no anexo.
Altera o anexo II da resolulação n01/2022 e da outras providencias
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 02/2019 DE 11 DE OUTRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA ALTERADO O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 01/2013, COM O AUMENTO QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO ALM 1 ; ALM 2.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO.
“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES
COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, VEREADORES, PRESIDENTE
DA CÂMARA, ASSIM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGA O 2º PARAGRAFO DO ARTIGO 302 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A IMUNIDADE PARLAMENTAR.
TEXTO CONSTITUCIONAL PROMULGADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS A ESTE REGIMENTO E PELAS LEIS ESPARSAS, INCLUSO A REVISÃO GERAL DESTA RESOLUÇÃO Nº. 001/2013.
TEXTO CONSTITUCIONAL PROMULGADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS A ESTE REGIMENTO E PELAS LEIS ESPARSAS, INCLUSO A REVISÃO GERAL DESTA RESOLUÇÃO Nº. 001/2013
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DA PREFEITA, VICE- PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA 13º (DECIMA TERCEIRA) LEGISLATURA QUE TERÁ INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012”.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DA PREFEITA, VICE- PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA 13º (DECIMA TERCEIRA) LEGISLATURA QUE TERÁ INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012”.